O Nascimento & Barbosa, com uma equipe altamente capacitada e experiente na área – formada por advogados que já atuaram na Previdência Estatal, opera de forma eficaz na proteção e reconhecimento de direitos de segurados e beneficiários da Previdência Municipal, Estadual e Federal. Nosso Escritório dispõe de uma gama de medidas administrativas e judiciais no sentido de resguardar os direitos dos funcionários públicos, aposentados e pensionistas dos municípios e do Estado da Paraíba, bem como da União.
Neste escopo, encontram-se englobadas, dentre outras ações:
1) Ressarcimento por contribuição previdenciária indevida sobre vantagens não incorporáveis;
2) Integralidade e paridade de proventos de aposentadoria de servidores que tenham ingressado no serviço público até 16 de dezembro de 1998;
3) Correção de valores com base na integralidade e paridade de rendimentos de pensão por morte;
4) Inclusão, nos rendimentos de aposentadoria e pensão, de vantagens indevidamente excluídas;
5) Pensão para filho maior inválido de servidor;
6) Requerimento administrativo e judicial de revisão de aposentadorias e pensões;
7) Dano moral previdenciário;
8) Descongelamento de gratificações.